Aviso Legal

Identificação do responsável pelo presente website

Nome ou firma: Einstein Training, Lda.

NIPC: 516095145

Domicílio fiscal: Rua Latino Coelho, 13A – 1050-234 Lisboa

E-mail: emquepossoajudar@deustoformacao.pt

A entidade responsável por este website é a Einstein Training, Lda., que opera sob as marcas comerciais Campus Training, Nubika, Tokio School, Treintaycinco mm, Deusto Saúde e Deusto Formação. Trata-se de uma sociedade limitada, com o número único de matrícula e pessoa coletiva e sede indicados acima. A empresa está matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa e tem um capital social de 3.000,00 euros.

Objeto

As presentes condições regularão o uso do website que o responsável pelo website coloca à disposição dos utilizadores da web, as quais poderão ser periodicamente modificadas, recomendando-se a sua consulta a cada momento.

Condições de acesso e uso

O acesso à web é livre e atribui a quem o realiza a condição de Utilizador, que poderá aceder aos conteúdos ou, inclusivamente, entrar em contacto com o responsável pelo website.

O Utilizador deverá ler as presentes condições de uso antes de proceder à pesquisa e/ou uso dos serviços, o qual pressupõe: i) o uso diligente dos recursos, com estrito cumprimento da legislação vigente, no que se refere às boas normas e à “netiqueta”, isto é, ao conjunto de normas de comportamento geral na Internet; ii) o cumprimento dos termos e condições ou normas de participação de um serviço ou recurso concreto conforme comunicado para cada caso; e iii) a abstenção, nos termos legais, da realização de comportamentos ilícitos, contrários à moral ou à ordem pública.

De igual forma, em caso de serem permitidos comentários ou opiniões, o responsável pelo website não se responsabilizará pelas opiniões vertidas por terceiros, embora se reserve o direito de retirar ou, inclusivamente, não publicar os conteúdos que se revelem ofensivos ou inapropriados, quando vier a ter conhecimento efetivo do conteúdo publicado.

Propriedade Intelectual e Industrial

O responsável pelo website é titular dos direitos de propriedade intelectual e comercial relativos à presente página, logótipo, estrutura, imagens e elementos constitutivos do código objeto, ou obteve as devidas autorizações do seu legítimo proprietário.

Aos referidos elementos aplicar-se-ão as proteções resultantes da normativa portuguesa e europeia sobre propriedade intelectual e industrial.

Fica proibida qualquer reprodução, adaptação, modificação ou comunicação pública da totalidade ou de parte dos conteúdos desta página, efetuada de qualquer forma ou por qualquer meio, mecânico, manual ou outro, sem a autorização expressa do responsável pelo website.

Qualquer ligação realizada na web deverá ser dirigida para a “home” ou página de início, proibindo-se a realização de ligações dirigidas a outros conteúdos diferentes do mencionado. De igual forma, fica proibida a prática de pesquisa sobre marcos ou “frames”.

Proteção de dados de caráter pessoal

O Titular adotou todas as medidas de segurança, tanto técnicas como organizativas, exigidas pela normativa de proteção de dados, mais concretamente pelo Regulamento (UE) 2016/679, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais.

Poderá ser encontrada toda a informação a este respeito na secção denominada Política de Privacidade.

Legislação e jurisdição aplicável

A lei aplicável, em caso de disputa ou conflito de interpretação dos termos que compõem este Aviso Legal, assim como qualquer questão relacionada com os serviços do presente Portal, será a lei portuguesa.

Para a resolução de qualquer litígio que possa surgir aquando da contratação, visita ao Portal, proteção de dados ou uso dos serviços que nele possam ser oferecidos, o responsável pelo website e o utilizador poderão submeter os seus litígios ao Sistema Arbitral de Consumo, administrado por qualquer um dos centros de arbitragem indicados na página web deustoformacao.pt.